Câmara Municipal de Desterro

Casa Manoel de Almeida

Projeto de Lei
  • Projeto de Resolução Nº003/2024

    11/10/2024 - Projeto de Lei Nº 003/2024
  • Projeto de Lei Nº003/2024

    18/04/2024 - Projeto de Lei Nº 003/2024
  • Projeto de Lei Nº002/2024

    18/04/2024 - Projeto de Lei Nº 002/2024
  • Projeto de Lei Nº001/2024

    12/04/2024 - Projeto de Lei Nº 001/2024
  • Projetos de lei ano 2023

    31/12/2023 - Projetos de lei ano 2023
  • Projetos de lei ano 2022

    31/12/2022 - Projetos de lei ano 2022
  • Projetos de lei ano 2021

    31/12/2021 - Projetos de lei ano 2021
  • 28/03/2023 - Emenda a pl nº 002-2023

    28/03/2023 - Emenda a pl nº 002-2023
  • 22/02/2022 - Emenda do pl nº 001-2022

    22/02/2022 - Emenda do pl nº 001-2022
  • 03/08/2022 - Projeto resolução - criação da estrutura organizacional

    03/08/2022 - Projeto resolução - criação da estrutura organizacional
  • Núbia Rejane B. Nogueira

    Projeto 008 - 13/06/2015

    Veda a colocaã§ã£o de barracas e/ou camarotes na frente do prã©dio da cã¢mara municipal e da outras providãªncias

  • José Adriano G. da Costa

    Projeto 005 - 02/03/2015

    O premio de qualidade e inovaã§ã£o - pmaq do programa de melhorias de acesso e qualidade da atenã§ã£o bã¡sica aos servdores da...

  • José Adriano G. da Costa

    Projeto 015 - 27/06/2014

    Institui a medalha de honra ao mã©rito otaviano henrique barbosa

  • Maria do Socorro Patrício

    Projeto 011 - 04/04/2014

    Dã¡ nome de gã‰tulia leite de almeida, o centro de reabilitaã§ã£o e fisioterapia do municipio

  • Ermando Ferreira Rofino

    Projeto 004 - 28/03/2014

    Cria ponto facultativo para os servidores do municã­pio de desterro no dia de seu respectivo aniversã¡rio

  • Napoleão de Almeida

    Projeto 004 - 28/03/2014

    Cria ponto facultativo para os servidores do municã­pio de desterro no dia de seu respectivo aniversã¡rio

  • Núbia Rejane B. Nogueira

    Projeto 004 - 28/03/2014

    Cria ponto facultativo para os servidores do municã­pio de desterro no dia de seu respectivo aniversã¡rio

  • Tiago Simões dos Santos

    Projeto 004 - 28/03/2014

    Cria ponto facultativo para os servidores do municã­pio de desterro no dia de seu respectivo aniversã¡rio

  • José Adriano G. da Costa

    Projeto 004 - 28/03/2014

    Cria ponto facultativo para os servidores do municã­pio de desterro no dia de seu respectivo aniversã¡rio

  • José Adriano G. da Costa

    Projeto 009 - 23/03/2014

    Institui o dia municipal do evangã©lico no 1â° sã¡bado de julho de cada ano

  • Núbia Rejane B. Nogueira

    Projeto 008 - 09/12/2013

    Regulamentaã§ã£o no municipio de desterro para exploraã§ã£o de pedreiras e dã¡ outras providãªncias

  • José Adriano G. da Costa

    Projeto 044 - 22/11/2013

    Institui a semana municipal de valorizaã§ã£o do professor de desterro

  • José Adriano G. da Costa

    Projeto 039 - 19/10/2013

    Projeto de lei que torna obrigatã³rio a execuã§ã£o do hino nacional, estadual e municipal nos estabelecimentos de educaã§ã£o estadual, municipal e particular...

  • Tiago Simões dos Santos

    Projeto 031 - 08/06/2013

    Dispoe sobre a obrigatoriedade, de identificaã§ã£o de todos os veã­culos automotores, e mã¡quinas oficiais prã³prio e locados de poder executivo

  • José Hilton Meira Bezerra

    Projeto 026 - 20/05/2013

    Dispãµe sobra a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotã©is, motã©is, casas noturnas e bares e similares a anexar avisos em local visã­vel sobre...

  • José Hilton Meira Bezerra

    Projeto 005 - 11/05/2013

    Dispãµe sobra a criaã§ã£o da semana municipal d check-up juvenil nas escolas da rede municipal de ensino do municã­pio de desterro e...

  • José Hilton Meira Bezerra

    Projeto 025 - 20/04/2013

    Dispãµe sobra a inclusã£o da disciplina educaã§ã£o ambiental, na grade curricular das escolas da rede municipal e da outras providãªncias.

  • José Hilton Meira Bezerra

    Projeto 004 - 10/04/2013

    Denomina como josã© marcos dantas pereira, o ginã¡sio de esportes da escola cassimira leite montenegro e dã¡ outras providãªncias.

  • José Adriano G. da Costa

    Projeto 003 - 13/03/2013

    Instirui feriado municipal a data 12 de marã§o de cada ano em memoria a morte do ex. prefeito joã£o leite de almeida,...


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