Câmara Municipal de Desterro

Casa Manoel de Almeida

Requerimentos
  • DIEGO GOMES DE MEDEIROS

    Requerimento N°003 - 07/11/2025

    CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO PRESBITERIANO RESTAURAR.

  • DIEGO GOMES DE MEDEIROS

    Requerimento N°002 - 07/11/2025

    CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO DESTERRENSE, AO SR. JOSÉ EUDO GOMES PEREIRA, PASTOR DO INSTITUTO PRESBITERIANO RESTAURAR.

  • NAPOLEÃO DE ALMEIDA

    Requerimento N°001 - 09/10/2025

    A PRESENTE PROPOSTA TEM POR FINALIDADE PRESTAR HOMENAGEM À MARIA HELENA MENDONÇA, PESSOA MUITO QUERIDA POR TODA A COMUNIDADE.

  • NÚBIA REJANE BARBOSA NOGUEIRA

    Requerimento N°004 - 28/08/2025

    REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE DA BARRA DO VIEIRA, E UMA NA COMUNIDADE SERUBIM.

  • NÚBIA REJANE BARBOSA NOGUEIRA

    Requerimento N°003 - 28/08/2025

    REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA DO CARMO BARBOSA, NA COMUNIDADE BARRA DO VIEIRA.

  • NÚBIA REJANE BARBOSA NOGUEIRA

    Requerimento N°002 - 28/08/2025

    REQUER CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NA COMUNIDADE RURAL BARRA DO VIEIRA, A QUAL IRÁ BENEFICIAR TAMBÉM AS COMUNIDADES DE SÍTIO SURUBIM E SÍTIO MARAVILHA.

  • GABINETE DO VEREADOR VICENTE DE PAULA CAMPOS

    Requerimento N°001 - 07/08/2025

    DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA: REQUER QUE SEJA DENOMINADA "PRAÇA VICENTE RODRIGUES (POPULAR VICENTE NECO)", EM HOMENAGEM AO FUNDADOR VICENTE RODRIGUES (POPULAR VICENTE NECO), PERSONALIDADE DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO REFERIDO DISTRITO.

  • HUMBERTO LEITE MONTENEGRO FILHO

    Requerimento N°002 - 04/08/2025

    SUGESTÃO PARA A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO O NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO, COM O NOME DE "ALFREDO ODILON", EM HOMENAGEM A ALFREDO ODILON POR SER UMA GRANDE PERSONALIDADE NO MUNICÍPIO DE DESTERRO-PB.

  • HUMBERTO LEITE MONTENEGRO FILHO

    Requerimento N°001 - 04/08/2025

    SUGESTÃO PARA A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO "O MERCADO", COM O NOME DE "FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA", EM HOMENAGEM A ASSIS BARBOSA POR SER UMA GRANDE PERSONALIDADE NO MUNICÍPIO DE DESTERRO-PB.

  • JOSÉ ADRIANO GOMES DA COSTA

    Requerimento N°037 - 30/07/2025

    REQUER LICENÇA POR TEMPO INDETERMINDO PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DESTERRO-PB, TENDO EM VISTA QUE ASSUMIRÁ, A PARTIR DO DIA 1° DE AGOSTO DE 2025, O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.

  • JÁRDESON DA SILVA COSTA

    Requerimento N°003 - 13/06/2025

    PADRONIZAÇÃO DA PRAÇA DE MOTO TAXI DESTE MUNICÍPIO, E TAMBÉM, CADASTRAMENTO E REGULARIZAÇÃO DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS.

  • JÁRDESON DA SILVA COSTA

    Requerimento N°002 - 13/06/2025

    CRIAÇÃO DA LIGA DESTERRENSE DE ESPORTES.

  • JÁRDESON DA SILVA COSTA

    Requerimento N°001 - 13/06/2025

    CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO DESTERRENSE, AO SENHOR REGINALDO TENÓRIO DE LIMA.

  • DIEGO GOMES DE MEDEIROS

    Requerimento N°001 - 31/05/2025

    SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE DESTERRO/PB QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO.

  • FRACIMAR BATISTA AUGUSTO

    Requerimento N°001 - 23/05/2025

    SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA NO SÍTIO CATOLÉ.

  • VICENTE DE PAULA CAMPOS

    Requerimento N°003 - 16/04/2025

    REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA VIA ALTERNATIVA DE ACESSO DE ENTRADA E SAÍDA À RODOVIA PB ALFREDO ODILON, QUE LIGA A CIDADE DE DESTERRO-PB AO MUNICÍPIO DE ITAPETIM-PE.

  • VICENTE DE PAULA CAMPOS

    Requerimento N°002 - 16/04/2025

    REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA VIA ALTERNATIVA DE ACESSO DE ENTRADA E SAÍDA À PB-246.

  • VICENTE DE PAULA CAMPOS

    Requerimento N°001 - 16/04/2025

    REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DA FEIRA DE GADO DO CENTRO DA CIDADE.

  • Jose Adriano Gomes da Costa

    Protocolo N° 005/2025 - 20/01/2025

    Com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita LICENÇA POR MOTIVO PESSOAL.

  • Jose Adriano Gomes da Costa

    Requerimento 001 - 10/10/2015

    Requer que a presidente do desterroprev seja sabatinada no dia 19/10/2015 na camara municipal

  • José Adriano G. da Costa

    Requerimento 076 - 09/10/2015

    Que seja realizado análises laboratorias das águas distribuídas e vendidas por carros pipas no municipio

  • José Adriano G. da Costa

    Requerimento 066 - 09/10/2015

    Requer que o municipio de desterro crie uma lei em adequação a lei 12.994/2014

  • Núbia Rejane B. Nogueira

    Requerimento 001 - 07/10/2015

    Requer que a câmara municipal requeira da Fundação Médica as despesas detalhadas de janeiro de 2015 a setembro de 2015

  • José Adriano G. da Costa

    Requerimento 042 - 24/04/2015

    Que seja doado a todos agricultores vacina contra febre afitosa para imunização de seu rebanho

  • Núbia Rejane B. Nogueira

    Requerimento 002 - 16/03/2015

    Requer a locaã§ã£o ou construã§ã£o de um posto de saãºde na comunidade de barra do vieira

  • Núbia Rejane B. Nogueira

    Requerimento 001 - 16/03/2015

    Requer a reforma da escola maria do carmo barbosa

  • Napoleão de Almeida

    Requerimento 001 - 13/12/2014

    Criaã§ã£o da comissã£o parlamentar de inquã©rito - cpi com a finalidade de investigar todo e qualquer repasse de recursos/pã©culios direcionados ao desterro...

  • Núbia Rejane B. Nogueira

    Requerimento 002 - 10/04/2014

    Requer que o poder executivo faã§a repasse de ajuda mensal de custos aos times de futebol

  • Núbia Rejane B. Nogueira

    Requerimento 001 - 10/04/2014

    Requer que o municipio construa calã§amentos a comunidade de aparecida

  • José Adriano G. da Costa

    Requerimento 001 - 10/03/2014

    Requer prestaã§ã£o de contas da fundaã§ã£o mã©dica assistãªncial de desterro, referente ao convãªnio firmado com o fundo municipal de saãºde

  • Jose Adriano Gomes da Costa

    Requerimento 001 - 10/03/2014

    Requer prestaã§ã£o de contas da fundaã§ã£o mã©dica assistãªncial de desterro, referente ao convãªnio firmado com o fundo municipal de saãºde

  • Marivânia Cleonilda C. de Lira

    Requerimento 001 - 14/02/2014

    Requer em conformidade com a proporcionalidade partidã¡ria sejam deliberado e aprovado em plenã¡rio, as composiã§ãµes das comissãµes permanentes desta casa

  • José Hilton Meira Bezerra

    Requerimento 001 - 14/02/2014

    Requer em conformidade com a proporcionalidade partidã¡ria sejam deliberado e aprovado em plenã¡rio, as composiã§ãµes das comissãµes permanentes desta casa

  • José Adriano G. da Costa

    Requerimento 022 - 13/11/2013

    Requer que o executivo envie ao legislativo projeto de lei instituã­ndo o adicional de inslubridade a categoria de auxiliares de serviã§os gerais

  • José Adriano G. da Costa

    Requerimento 012 - 25/10/2013

    Solicita que o legislativo convide a presidente do desterroprev para fazer presente a camara para debater assuntos de interresse para sociedade com...

  • Núbia Rejane B. Nogueira

    Requerimento 006 - 19/10/2013

    Requer que seja concertado calã§amentos em diversas ruas de nossa cidade, a exemplo: silveira dantas, pedro leite, conego florentino , joaquim soares...

  • Núbia Rejane B. Nogueira

    Requerimento 005 - 27/09/2013

    Soliita que o poder executivo pendencias com a caixa dã¡gua na comunidade de aparecida

  • Núbia Rejane B. Nogueira

    Requerimento 004 - 19/09/2013

    Que seja enviado uma equipe da secretaria e obras e urbanismo atã© a rua josã© alexandre bezerra

  • Núbia Rejane B. Nogueira

    Requerimento 003 - 14/09/2013

    Que seja implantada uma equipe medica na comunidade de barra do vieira

  • José Adriano G. da Costa

    Requerimento 015 - 17/08/2013

    Convida o secretario de educaã§ã£o para sabatina na camara de vereadores

  • José Adriano G. da Costa

    Requerimento 013 - 09/08/2013

    Requer que seja providenciado equipamentos de proteã§ã£o individual para agentes de limpeza.

  • José Adriano G. da Costa

    Requerimento 010 - 09/08/2013

    Requer do governo municipal os critã©rios para escolha dos beneficiarios para receberem moradias populares, bem como equipe tecnica responsavel pela seleã§ã£o

  • José Adriano G. da Costa

    Requerimento 011 - 08/08/2013

    Varias demandas, verificar pdf

  • Marivânia Cleonilda C. de Lira

    Requerimento 001 - 14/07/2013

    Apresenta irresignaã§ã£o, tendo em vista atos praticados pela presidente ferirem frontalmente as normas regimentais.

  • Marivânia Cleonilda C. de Lira

    Requerimento 002 - 21/06/2013

    Apresentar irresignaã§ã£o, tendo em vista sua notificaã§ã£o para apresentar defesa em processo legislativo sem que pra tanto tenha me tenha sido entregue...

  • José Hilton Meira Bezerra

    Requerimento 002 - 20/06/2013

    Comissãƒo - apresentar irresignaã§ã£o, tendo em vista sua notificaã§ã£o para apresentar defesa em processo legislativo sem que pra tanto tenha me tenha...

  • José Adriano G. da Costa

    Requerimento 007 - 02/05/2013

    Solicita que o executivo doe doses de vacinaã§ã£o contra a febre aftosa para os pequenos produtores rurais do municipio de desterro

  • José Adriano G. da Costa

    Requerimento 005 - 02/05/2013

    Solicita ao poder executivo que seja instalada em nosso municipio os canais de tv canã§ã£o nova e cultura

  • José Adriano G. da Costa

    Requerimento 006 - 02/05/2013

    Solicita ao poder executivo que seja implantado pra a categoria de auxiliare de serviã§os gerais o adicional de insalubridade e o adicional...

  • José Hilton Meira Bezerra

    Requerimento 003 - 20/04/2013

    Solicita da prefeitura municipal uma atenã§ã£o especial ao conselho tutelar do municã­pio de desterro

  • José Hilton Meira Bezerra

    Requerimento 002 - 20/04/2013

    Requer relatorios de diarias concedidas a servidores

  • José Hilton Meira Bezerra

    Requerimento 006 - 20/04/2013

    Requer que seja retirado de pauta pela presidencia, projeto de resoluã§ã£o que alteral eleiã§ã£o para mesa.

  • José Hilton Meira Bezerra

    Requerimento 004 - 20/04/2013

    Requer da prefeita municipal que seja criado um grupo de trabalho com a participaã§ã£o do legislativo, para discutir cultura e turismo de...

  • José Hilton Meira Bezerra

    Requerimento 021 - 20/04/2013

    Requer que informaã§ãµes se houve auteraã§ãµes na alinea p do art. 15 do regimento interno

  • José Hilton Meira Bezerra

    Requerimento 001 - 20/04/2013

    Requer que seja encaminhado oficio ao gerente do banco do nordeste, solicitando que seja dado atenã§ã£o aos produtores rurais do municã­pio e...

  • Núbia Rejane B. Nogueira

    Requerimento 001 - 28/02/2013

    Requer que a prefeitura faã§a limpezas dos aã§udes na comunidade de poã§o do joã£o

  • Núbia Rejane B. Nogueira

    Requerimento 002 - 22/02/2013

    Cria a secretã¡ria da mulher no ã¢mbito da estrutura administrativa em complemento a lei 194/2009

  • José Adriano G. da Costa

    Requerimento 004 - 15/02/2013

    Solicita ao poder executivo a construã§ã£o de rampas de acesso para portadores de deficiãªncia e pessoas com demais limitaã§ãµes nas edificaã§ãµes onde...


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